JUDICIÁRIO

Erivan Lopes é empossado no cargo de Desembargador do TJ/PI

A nova face da justiça piauiense

2009-08-14

Porta do Tribunal de Justiça do Piauí

Aconteceu às 19:30h, na noite de quinta-feira 13/08, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, sessão solene de posse do novel desembargador Erivan José da Silva Lopes. O evento foi muito prestigiado com presença de diversas autoridades do executivo, legislativo e judiciário no Piauí, além de várias lideranças políticas e nomes do mundo jurídico e da imprensa. O presidente do TJ, Raimundo Nonato da Costa Alencar presidiu a solenidade.

O desembargador Raimundo Alencar, presidente do TJ/PI declarou aberta a sessão, explicando a sua finalidade e em breve pronunciamento, disse que Poder Judiciário do Estado do Piauí sentia-se honrado com a presença de todos na solenidade onde era empossado o mais novo membro do Colegiado da Egrégia Corte de Justiça do Estado, Erivan José da Silva Lopes.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Alencar, designou uma comissão formada pelos desembargadores Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, Joaquim Dias de Santana Filho e Valério Neto Chaves Pinto para conduzir o novel empossado para tomar assento com seus Pares. Ao entrar, Erivan Lopes foi aplaudido de pé pelos presentes. Membros do mundo jurídico do Piauí, autoridades da política estadual, membro da imprensa, amigos e familiares do novel desembargador, lotaram o Auditório do Poder Judiciário.

O Presidente Raimundo Alencar falando em breves palavras, externou o regozijo dos que fazem o Tribunal de Justiça ao receber o desembargador Erivan Lopes no Colegiado da Egrégia Corte, concedendo a palavra ao desembargador Sebastião Ribeiro Martins para que fizesse a saudação oficial ao empossado, em nome do Tribunal de Justiça do Piauí.

Erivan Lopes ouviu as palavras elogiosas do Dr. José Norberto Lopes Campelo, que falou em nome da OAB-PI, Procurador Geral da Justiça, Dr. Augusto César de Andrade que se pronunciou em nome do Ministério Público Estadual e do Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araujo Dias, que em um discurso breve, durante a posse do Procurador da Justiça, à desembargadoria, disse da importância do empossado na composição do Colegiado da Egrégia Corte da Justiça do Piauí. Acrescentou dizendo, "Com a posse do desembargador Erivan Lopes, quem sai ganhando é o nosso Estado, eu não poderia ficar ausente desta solenidade de posse, que acontece nesta noite no auditório do Tribunal de Justiça, o Piauí é quem ganha com a ascensão de um cidadão de Santo Antonio de Lisboa ao elevado cargo da justiça Estadual, falou o Governo do Estado.


O desembargador Raimundo Alencar concedeu ao mais novo membro da Corte Judiciária piauiense, Erivan José da Silva Lopes, a maior Honraria do Poder Judiciário do Estado, o Colar do Mérito Judiciário que foi criado em 1994 para homenagear pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer nacionalidade que tenham prestado serviços relevantes à cultura jurídica ou à Justiça. O Presidente do Tribunal de Justiça convidou a senhora Silvinês Roberta Caroca Leal, esposa, do recém empossado desembargador para entrega da comenda.

O mais novo membro do Colegiado, Erivan Lopes, é o primeiro Promotor de Justiça a alcançar a desembargatória da justiça estadual e preenche a vaga reservada ao Quinto Constitucional. É natural de Santo Antônio de Lisboa – ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador José Soares de Albuquerque.

Em seu discurso, o mais novo membro da mais alta Corte do Judiciário Piauiense falou de sua trajetória, lembrou de pessoas queridas e de seus familiares, e agradeceu ao governador Wellington Dias e ao Colegiado do Tribunal de Justiça pela escolha do seu nome para tão elevado cargo.

Após o pronunciamento de Erivan Lopes, desembargador Raimundo Alencar, presidente do TJ, declarou encerrada a solenidade, agradecendo a presença de todos.

Na íntegra, o discurso proferido pelo Promotor de Justiça, Erivan José da Silva Lopes, por oportunidade de sua posse em Sessão Solene no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em 13 de agosto de 2009.

Senhoras e
Senhores

O que faz o homem superior à máquina é seu cerébro altamente seletivo, amazena na mémoria apenas os fatos que se lhe afiguram importantes. Enquanto a máquina amazena tudo, o HD humano despreza as futilidades.

O ano era 1990, o mês era abril, e o dia era 19. Desembarquei na cidade de Picos pós adolescente e já advogado, recém saido da academia de Direito do vizinho Estado do Ceará, com alguma teoria na cabeça e nenhuma experiência profissional.

Esperava-me um escritório pronto, na principal avenida da cidade, prepararado com muito esmero pelos meus pais. Tinha até uma maquina de escreverer elétrica da IBM, que ganhei da minha irmã Edileusa. Era muito avanço para época das Olivetti’s mecânicas. Ali se instalará o primeiro bacharel daquela modesta família.

Na bagagem, muitos livros, por recomendação do meu pai, analfabeto funcional, mas de muita sabedoria. Nasceu agricultor, ficou orfão aos três anos, três meses e cinco dias, e morreu empresário. Disse-se me ele por um par de vezes: “economize nas farras meu filho, mas não faça cerimônia nas despesas com livros”. Não economizei nas farras, mas tive o cuidado de comprar os livros

Encontrei em Picos uma advocacia impetuosa, advogados altivos, por certo inspirados nos exemplos de Tadeu Maia, Severo Eulálio e Emir Maia, que outrora haviam trilhado aquelas sendas. Os mais próximos, Luis Bezerra, Ozildo Batista, um Presidente da subseção da OAB, depois o outro, Antônio Júnior, Luciana, Conceição Portela, Osvaldo Curica, estes dois últimos hoje juizes de Direito. Depois vieram Agrimar, Agenor, e tantos outros. Fui acolhido e respeitado por todos.

No Fórum encontrei o Juiz, e como já disse outrora, homem de hábitos simples, mas de gestos extremamente refinados. Juiz acessível, e isso era importante para o advogado princiniciante, tinha ao seu lado uma mulher cizuda, que se destacava pela missão grandiosa que realizava em defesa das crianças e dos adolescentes de Picos. Nascia ali uma amizade fraterna entre duas famílias que se mantiveram unidas e hoje se rencontram solenemente, o mestre José James, que regimentalmente deveria me saudar, e o discíplo que é saudado.

Em visita que lhe fiz dias atrás, quando me comunicou a impossibilidade de, em nome do egrégio, saudar a minha chegada, pois o médico lhe adiantara que sua saúde não recomendava fortes emoções, eu o compreendi, afinal, por circustâncias também alheias à nossas vontades Companheiro James, eu não pude bradar à Deusa Grega, guardiã dos jurdamentos dos homens e da lei, a sua chegada a esta Oficina de Direito.

O outro juiz da comarca era Edvaldo Pereira de Moura, de quem só ouvia falar bem. Juiz culto, dedicado, honesto e corajoso, que se encontrava no Rio de Janeiro, fazia Escola Superior de Guerra. Minha experiência com ele teve, e ainda tem, valor inestimável. Foi ele, invocando a sabedoria de um juiz da Suprema Corte Americana, que me ensinou que o bom magistrado tem que ser honesto, corajoso e firme em suas posições, e, se souber um pouco de Direito, ajuda. Vossa Excelência, desembargdor Edvaldo Moura, atende perfeitamente a todos esses predicados de bom magistrado, e sobra no que faz porque sabe muito Direito.

Em 06 anos de advocacia imprimi um rítimo desafiador, de tão diligente, por vezes até açodado, fui certa ocasião chamado de “afivelado” por Dagoberto de Araújo Rocha, um velho e experiente Oficial Avaliador daquela Comarca, o que me causou risos, ao invés de desagrado, pois sabia que aquela afirmação era verdadeira.

Minha passagem por Picos seria determinante no meu futuro como Promotor de Justiça. Lá, ainda advogado, conheci o então Promotor de Justiça Antônio Ivan e Silva, um cearense com jeito de paraíbano. Duro na tribuna e intransigente na acusação. Tivemos embates fortes, aquilo todavia não diminuiu a nossa recíproca admiração, ao contrário, aumentou o nosso mútuo respeito. De tal sorte que poucos anos depois, ele Procurador Geral de Justiça e eu já Promotor de Justiça, ainda de 1ª Entrância, com apenas 04 anos de carreira, mesmo assim ele me confiou a chefia da Assessoria Judiciária da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

Não tenho dúvida, foi exatamente a maior abrangência das atividades que desenvolvi naquele cargo que me rendeu, num primeiro momento, o convite para parmanecer na Assessoria dos Processos Judiciais na administração do Dr. Emir Filho e, posteriormente, o reconhecimento dos meus pares, com a indicação na lista sêxtupla por aqueles que integram o Colendo Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Augusto César, Dra. Elvira Belezza, Dr. Hilo Almeida, Dra. Rosângela e Dr. Raimundo Morais, todos credores da minha gratidão.

Recebi desse Egrégio Tribunal de Justiça a maior homenagem que um homem da minha estatura pode receber. Gostaria muito, senhores Desembargadores, de agradecer, aqui de publico, individual e nominalmente a cada um dos senhores, não só pela eleição do meu nome na lista tríplice, mas sobretudo pela forma carinhosa como me acolheram na Corte. Peço vênia, pois, para fazer o agredecimento e expressar a minha gratidão a todos os senhores Desembargadores na pessoa do nosso Presidente, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, homem que me surpreendeu pela simplicidade e pela modéstia com que se há na Presidência do Tribunal, já que os seus predicados de bom juiz já eram do meu conhecimento.

Ao desembargador Sebastião Ribeiro Martins a minha gratidão pela generosidade na saudação. Confesso que poucas vezes tive a oportunidade ver de perto alguém com a vossa arte de, sem se afastar dos próprios princípios ou da sua consciência, conviver em colegiado sem ofender ou ofuscar os pares. Vossa Excelência está corretíssimo, pois, como pregava o profeta das ruas: “gentiliza gera gentileza”.

A Vossa Excelência, Governador Wellington Dias, eu devo o registro da sua coerência. Em seus quase sete anos de governo eu nunca o vi dessorciar as práticas do seu discurso, e isso, Senhor Governador, é de grande valia, é o que faz de V. Exa. um político acreditado e por isso diferente, num país como nosso em que a classe política, de maneira geral, anda meio depreciada.

Quebrando tabús históricos, Vossa Excelência escolheu para o destacado cargo de desembargdor da Maior Corte de Jutiça do Estado do Piauí um jovem Promotor, 41 anos de idade, sem histórico político, respeitando democraticamente a preferência desmonstrada pelos colegiados do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Vossa Excelência teve a sabedoria que faltou ao Papa Sisto V. Este, quando ascendeu ao pontificado, recebeu um jovem conde que lhe trazia a suadação em nome do rei Felipe II, com a seguinte indagação: “Vosso Senhor não tinha homens, para enviar-me um embaixador sem barba? Se meu soberano achasse que o mérito consistia na barba, respondeu o emissário, ter-vos-ia enviado um bode, e não um fidalgo”.

Os anos tem pouco a ver com a idade, excelências. Consoante dissera Henry de la Pasture: “Há pessoas velhas aos 26 e outras infantis aos 65”.

Durma tranquilo, Senhor Governador, ao lado da linda família que V. Exa. tem, pois aquela vossa observação republicana, quando da assinatura do decreto da minha nomeação, de agir sempre com isenção e lisura, jamais será por mim olvidada.

Faltaria com a verdade se dissesse que todos esses fatos, o reconhecimento pelo Ministério Público, a preferência do Tribunal e a escolha pelo Governador, não me causaram uma pontinha de vaidade, no entanto a vaidade que me toma neste momento não é aquela vaidade nociva, inflamável que faz do homem um ser arroante. A vaidade que sinto consiste apenas na vaidade de que fala a poesia de Clarice Lispector:

"Cheguei à firme convicção de que a vaidade é a base de tudo, e de que finalmente o que chamamos de consciência é apenas a vaidade interior"

A minha vaidade pode ainda ser vista como o amor de que fala a poesia de Vinicius de Moraes:

“Por céus e mares eu andei, vi um poeta e vi um rei na esperança de saber o que é o amor.

Ninguém sabia me dizer, e eu já queria até morrer, quando um velhinho com uma flor assim falou: O amor é o carinho, é o espinho que não se vê em cada flor, é a vida quando chega sangrando, aberta em pétalas de amor”.

Depois de quase 13 anos da mais absoluta devoção, deixo a carreira ministerial pela magistratura, sem, porém, divorciar-me do Ministério Público, essa instituição republicana que se sobressaiu no Brasil redemocratizado, e se tornou o seu maior e mais legítimo defensor. Está virando clichê, no entanto vou repetir: não há Estado Democrático de Direito sem um Ministério Público forte.

Aliás, na minha passagem pelo Ministério Público tive tantos momentos gloriosos, mas vou destacar dois deles, sem, evidentemente, desmerecer os demais: o momento do meu ingresso, com posse perante o então Procurador Geral de Justiça, José Soares de Albuquerque, que curiosamente ocupou, honrosa e serenamente, o cargo de Desembargador que ora passo a ocupar, e o momento da minha saída, quando a Procuradoria Geral de Justiça encontra-se sob a direção de um homem dos mais serenos e amáveis que conheci em toda a minha existência.

O processo eleitoral, seja onde e quando ocorrer, tende a acontecer em clima de animosidade, deixando rusgas que decorrem naturalmente da disputa e dos interesses contrariados. O doutor Augusto César de Andrade fez história no Ministério Público do Piauí, presidindo e conduzindo a eleição da lista sêxtupla com a imparcialidade e a serenidade que so se vê em grandes estadistas. Sou-lhe grato pela confiança em mim depositada nesses últimos sete meses que tive a honra e a graça de chefiar o seu gabinete, mas serei eternamente seu admirador pelas suas virtudes de amigo leal e de homem público de caráter.

Como todos sabem, esta é uma posse solene, pois chegui efetivamente a esse Egrégio Tribunal de Justiça do meu Estado no dia 22 do mês de junho próximo passado, ainda jovem na idade, como muito já registrado, mas já surrado nas lides forenses, afinal foram 06 anos de advocacia “afivelda” e quase 13 anos de sacerdócio ministerial.

Sinto-me preparado para vida magistratural. Não ouvidarei a lição que ouvi, aqui mesmo mesmo neste auditório, quando da posse festiva de sua Excelêcia o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que a maior virtude do juiz é a “serenidade” e o “bom senso”. Já passei pelo bastismo de água e de fogo e pude provar que sou um bom aluno, aprendi a lição, portei-me com a mesma serenidade na hora do “oba, oba” e no instante da provação.

Tenho coonscência que integro um colegiado onde as opiniões nem sempre são convergentes, é preciso, pois, renunciar a prensução e a intolerância. Somos todos iguais e não posso tornar hostil o ambiente da casa que pretendo habitar pelos próximos anos.

Aqui estou com a ajuda e o reconhecimento de muitos amigos, aos quais serei eternamente grato, apesar disso, para o conforto do magistrado, do julgador que aqui nasce, não olvidarei a lição de Emanuel Swedenborg, Pastor luterno que viveu no século XVIII:

“Não há limite para a aventura do homem. Quando Colombo encontrou o caminho do novo continetente, não foram apenas os ventos e as águas do Atlântico que ele navegou, mas pelos ventos e as águas das aspirações de sua alma”.

O importante é que a hora é de festa, de alegria, as menifestações de congratulações foram muitas, por parentes, amigos, colegas e até desconhecidos. Gostaria muito de encontrar tempo e oportunidade para, como fazia Monteiro Lobato, responder por escrito e individualmente cada uma das generosas manifestações que recebi de congratulações e júbilo pela minha ascensão ao cargo de desembargador. Não posso, todavia, deixar de agradecer aqui, agora, neste instante ímpar da minha vida, as manifestações de carinho que recebi dos meus irmãos de sangue e de afeto Edileusa, Edimilsom, Edinaldo e Erivaldo.

À minha mãe, que naquele dia da escolha, se submetia a uma cirurgia de transplante de córnea em Fortaleza, mas tão logo soube do resultado, ela me ligou e, logo ela, sempre tão exigente com os filhos, fugindo ao seu perfil, não economizou nos elogios e me saudou de forma tão entusiástica que, por alguns instantes, tive que disfarçar as lágrimas que começavam a marejar.

O meu reconhecimento também à minha esposa Silvinês, principalmente ela que foi tão compreensiva nessa etapa importante dessa nossa passagem pela terra. Dividiu comigo os momentos de felicidade, mas teve paciência para suportar, ali, solidária, uma ou outra decepção.

Às minhas filhas Mônica, Simone, Mariana e Gabriela, eu digo: o tempo passou tão depressa, vocês cresceram rápido demais, e hoje, quando as chamo de crianças, as pessoas estranham. Mas não importa, eu não desacostumo. Vocês foram, são e serão pra sempre as minhas crianças, a extensão do meu ser, por isso me causam tanta felicidade e me dão tanto prazer.

Depois de ler, reler e “treler”, como costuma se expressa o meu conterrâneo e escritor Francisco Miguel de Moura, quase sempre textos da literatura jurídica, pensei, desde o primeiro momento, como superaria o desafio de fazer um discurso que não falasse da ciência de Ulpianus, que não falasse de processo e nem de prestação jurisdicional, que não invocasse Calamandrei, Chiovenda, Canotilho, Bevilaqua ou mesmo Rui, que falasse apenas de amor, de adminiração, gratidão e de saudade, e acho que consegui, por isso vou finaliza-lo homenagiando o meu pai, o maior, mais fiel e leal amigo que tive nesta minha passagem terrenea, com uma canção traduzida e cantada pelo poeta Renato Russo, que tamém se foi cedo demais:

“É tão estranho, os bons morrem jovens
Assim parece ser
Quando me lembro de você
Que acabou indo embora cedo demais
Quando eu lhe dizia:
-Me apaixono todo dia
E é sempre a pessoa errada,
Você sorriu e disse
-Eu gosto de você também.
Só que você foi embora cedo demais
Eu continuo aqui
Meu trabalho e meus amigos
E me lembro de você em dias assim
Dia de chuva, dia de sol
E o que sinto não sei dizer.
-Vai com os anjos! Vai em paz
Era assim todo dia de tarde
A descoberta da amizade até a próxima vez.
É tão estranho
Os bons morrem antes
Me lembro de você
E de tanta gente que se foi cedo demais.
E cedo demais eu aprendi a ter tudo que sempre quis
Só não aprendi a perder
E eu, que tive um começo feliz
Do resto não sei dizer.
Lembro das tardes que passamos juntos
Não é sempre, mas eu sei que você está bem agora
É, só que este ano o verão acabou cedo demais!

MUITO OBRIGADO!


Transcrito do Portal www.tjpi.jus.br

 

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