OAB

I SEMINÁRIO SUL-AMERICANO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE

África e América do Sul no Brasil

2009-07-29

Da Equpe

A cidade de Salvador será sede do I Seminário Sul-Americano de Promoção da Igualdade, no período de 19 a 21 de agosto de 2009, sob o tema central “África e América do Sul no Brasil”, promovido pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que é presidida pela advogada baiana Sílvia Cerqueira e tem como vice-presidente o advogado piauiense Ozildo Batista de Barros.
Esse seminário é de caráter internacional e teve dois seminários regionais preparatórios, realizados no ano passado, em Teresina-PI e em Maceió-AL.
O I Seminário Sul-Americano de Promoção da Igualdade contará com a presença do presidente nacional da OAB, Cézer Brito; do Ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; da Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Presidente do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, Nilcéia Freire; da Secretária Geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha; do jurista Dalmo de Abreu Dallari; do presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, dentre outros, que debaterão temas ligados à promoção da igualdade: “Raça e Etnia nos Estados da América do Sul”, “Promoção dos Direitos da Mulher”, “Ações Afirmativas e o Instituto da Reparação”, “Educação, Cultura e Estado Democrático de Direito – Lei 10.639/2003”, “Direito à Vida e a Comunidade Negra”, “Internacionalização do Princípio da Igualdade”, “Mídia Étnica”, “Igualdade na Saúde e na Segurança”, “Promoção da Orientação Sexual”, “Promoção da Tolerância Religiosa” e “Estratégias para a Promoção da Igualdade”.
Como nos eventos preparatórios, de Teresina e Maceió, no encerramento do Seminário será proclamada a Carta de Salvador.
Confira a programação:

I SEMINÁRIO SUL- AMERICANO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
“A África e a América do Sul no Brasil”

PROGRAMAÇÃO (http://www.oab.org.br/seminario_igualdade/default.htm)

19 de agosto de 2009 quarta-feira

Cerimônia de Abertura 19h00min.

Composição da Mesa

Cezar Britto – Presidente do CFOAB
Saul Quadros – Presidente do Conselho Seccional da OAB/BA.
Edson Santos – Ministro da SEPPIR
Silvia Cerqueira – Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade

Conferência: 19h30min.

Raça e Etnia nos Estados da América do Sul

Kabengele Munanga - Antropólogo, Professor-titular em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

20 de agosto de 2009 quinta-feira

Painel I 8h00min.

Promoção dos Direitos da Mulher

Presidente da Mesa:
Sheila Rejane Camelo da Rocha – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB

Palestrantes:
Cléa Carpi da Rocha
Secretária Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Nilcéia Freire - Ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Presidente do Conselho Nacional de Direitos da Mulher

Debatedores:
Adriana Nascimento – Fundo de Inclusão da Mulher Afrodescendente da Bahia

Eronildes Vasconcelos - Vereadora e Presidente da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Salvador/BA

Relatora:
Eunice Martins – Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade da OAB/BA
Painel II 09h30min.

Ações Afirmativas e o Instituto da Reparação

Presidente da Mesa:
Antonio Menezes do Nascimento Filho – Secretário Geral da OAB/BA

Palestrante:
Luiza Bairros - Secretária da Reparação do Estado da Bahia

Debatedores:
Humberto Adami – Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB

Marcos Zitor – Presidente da Comissão do Negro da OAB/SP

Relator:
Ednaldo do Nascimento Silva – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade

Coffee Break 11h00min

Painel III 11h15min.

Educação, Cultura e Estado Democrático de Direito – Lei 10.639/2003.

Presidente da Mesa:
Ozildo Batista de Barros – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB

Palestrantes:
Sueli Carneiro – Diretora do Instituto da Mulher Negra - GELEDÉS

Carlos Soares – Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer da Bahia

Debatedor:
Marcos Antonio Paiva Colares – Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB

Relatora:
Maria Célia Neto Silva – Primeira Secretária da Caixa de Assistência da Bahia

Almoço 12h30min.

Painel IV 14h00min.

Direito à Vida e a Comunidade Negra

Presidente da Mesa:
Ari da Silva Moreira – Diretor Tesoureiro da OAB/BA
Palestrantes:
Mark Brecke – Cineasta e Fotógrafo Jornalístico

Martvs Antonio Alves das Chagas – Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial

Debatedor:
Nei Viana Costa Pinto – Conselheiro Seccional da OAB/BA

Relator:
Paulo Fernandes – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB

Coffee Break 15h30min.

Painel V 15h45min.

Internacionalização do Princípio da Igualdade

Presidente da Mesa:
Marcelo Cintra Zarif – Conselheiro Federal pela Seccional da OAB/BA

Palestrantes:
Dalmo de Abreu Dallari – Jurista, Escritor e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Joelson Dias – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Debatedores:
Luiz Viana Queiroz – Advogado, Mestre em Direito Público e Conselheiro Federal pela OAB/BA

Durval Júlio Ramos – Conselho Seccional da OAB/BA

Relator:
Francisco de Assis Camelo – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal a OAB
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Painel VI 17h15min.

Mídia Étnica

Presidente da Mesa:
Altamirio Viridiano Gomes – Conselheiro Seccional da OAB/BA

Palestrante:
Edson Cardoso – Mestre em Comunicação Social/UnB, e editor do jornal Ìrohìn

Debatedores:
Washington Araújo – Mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília.
Wilma Reis – Conselho da Comunidade Negra do Estado da Bahia

Relator:
José Ipojucan Ferreira – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB

21 de agosto de 2009 sexta-feira

Painel VII 08h00min.

Igualdade na Saúde e na Segurança

Presidente da Mesa:
Waldir Santos – Secretário-Adjunto da OAB/BA

Palestrante:
Roberto Aguiar – ex-Secretário de Segurança Pública, Jurista e Filósofo

Debatedor:
José Armando Sales Mascarenhas Júnior
Presidente da Caixa de Assistência da Bahia

Relatora:
Zuleik Carvalho – Conselheira Seccional da OAB/BA

Coffee Break 10h00min

Painel VIII 10h15min.

Promoção da Orientação Sexual

Presidente da Mesa:
Vitalmiro de Oliveira Cunha – Vice-Presidente da OAB/BA

Palestrantes:
Maria Berenice Dias – Desembargadora, advogada especializada em Direito Homoafetivo

Carlos Tourinho – Presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas

Marcelo Cerqueira - Historiador, articulador e ativista pelos Direitos Humanos

Debatedores:
Luiz Motti – Grupo Gay da Bahia

Carlos Rátis – Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA

Relator:
Otávio Augusto Cirne Rodrigues de Miranda – Conselheiro Seccional da OAB/BA
Painel IX 14h00min.
Promoção da Tolerância Religiosa

Presidente da Mesa:
André Luiz de Souza Costa – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB

Palestrantes:
Luiz Couto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Debatedor:
Márcio Carlos Marinho – Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Deputado Federal pelo Estado da Bahia

Relatora:
Maria Eliane Menezes de Farias – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal

Coffee Break 16h00min.

Painel X 16h15min.

Estratégias para a Promoção da Igualdade

Presidente da Mesa:
Jorge de Souza Santa Rosa – Conselheiro Seccional da OAB/BA

Palestrantes:
Carlos Moura - Secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz - CNBB

Russy D. Sumariwalla - Consultant on Philanthropy and Nonprofits

Debatedores:
Zulu Araújo - Presidente da Fundação Cultural Palmares

Ana Célia Silvia – Professora da Universidade Estadual da Bahia

Relator:
Ruy João Ribeiro Gonçalves Júnior – Conselheiro Seccional da OAB/BA

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Encerramento 18h00min.

Carta de Salvador

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